Um ano de desenvolvimento: sistema de processos eletrônicos da Procuradoria Geral vira referência no Estado

O município de Cariacica é o pioneiro, e tornou-se modelo, na implantação de um sistema eletrônico de gestão e automação de processos administrativos e judiciais, em especial, quando se trata de dívida ativa. Em 2021, a Procuradoria Geral apresentou o Sistema de Processos Automatizados (SPA) aos representantes de outros municípios do Estado.

A ferramenta tem o objetivo de agilizar o andamento dos processos administrativos e judiciais totalmente em ambiente virtual e com a utilização de recursos tecnológicos especialmente formulados para a Procuradoria, a exemplo do peticionamento em massa, padronização de documentos, decisões, pareceres e peças processuais. Por conta das facilidades que proporciona ao setor, o sistema foi apresentado às prefeituras de Guarapari, Serra, Aracruz, Vitória, Viana e Vila Velha.  

O sistema

O Sistema de Processos Automatizados (SPA) evita os processos físicos, tornando-os virtuais. A ferramenta facilita e dinamiza os trabalhos da Procuradoria do Município, permitindo a automatização de tarefas, controle e cumprimento dos prazos, com total integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário.

O procurador-geral  de Cariacica, Eduardo Dalla Bernardina, destacou a possibilidade de compartilhamento dos sistemas, assim que os outros municípios passem a ter o SPA. "Nós vamos poder trocar as informações entre os municípios que sejam estratégicos para as demandas administrativas e judiciais. Conseguimos ter a gestão total da procuradoria. Com esse sistema nós ganhamos tempo, agilidade e economia".  

No Brasil, as prefeituras que já possuem boa parte ou todo o sistema de processos automatizados por meio do SPA são as de João Pessoa (PB), Cariacica (ES), São Luís (MA), Teresina (PI), Rio Largo (AL), Juiz de Fora (MG) e Niterói (RJ). O sistema foi idealizado pela Coreplan, empresa que é de Fortaleza (CE).

O SPA conta com módulos que trabalham de forma integrada: processos, lançamentos de crédito, dívida ativa, fichas do contribuinte, pagamentos de produtos e busca de documentos, além de possuir interoperabilidade com os sistemas de outras secretarias, além do próprio PJe, de gestão do Poder Judiciário.