Prefeitura adota medidas contra avanço do coronavírus em Cariacica modificando horário de funcionamento

O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, assinou na tarde desta quarta-feira (18), o decreto 058/2020 para fazer frente à pandemia de coronavírus. O documento indica e descreve alterações no funcionamento da Prefeitura e atendimento ao público em geral. Ele foi publicado em edição especial do Diário Oficial do Município. Clique aqui: Decreto 058 de 18 de janeiro de 2020.

Nele, é justificado que as determinações serão adotadas para ampliar medidas eficazes de prevenção e contenção de riscos a fim de evitar a disseminação da doença. Lembrando que a Saúde, por ter atribuições essenciais, não terá seu funcionamento alterado em suas unidades de saúde nos bairros e nos pronto-atendimentos.

Confira abaixo o que muda:

Atendimento ao público

Fica suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas da Prefeitura e suas autarquias (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica e Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica) por 15 dias a contar da data de publicação do decreto. Assim, o Protocolo Geral, que funciona na sede da Prefeitura, e a Agência do Trabalhador, que funciona no Centro Administrativo, estarão fechados.

Expediente administrativo

Cada secretaria irá organizar junto à equipe de servidores o funcionamento interno do seu setor. O horário será das 12h às 17h. Se necessário, servidores poderão trabalhar e desempenhar suas funções em sistema on line (home office).

Obras, Serviços e Defesa Social 

As secretarias de Obras (Semob), Serviços (Semserv) e Defesa Social (Semdefes) deverão garantir exclusivamente o funcionamento dos serviços essenciais como limpeza e recolhimento de lixo, manutenção e reparos nas redes de drenagem, segurança no trânsito, bem como os atendimentos emergenciais da Defesa Civil.

Assistência Social

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA) funcionarão em regime de plantão e os atendimentos serão feitos por agendamento. A abordagem e assistência aos cidadãos em situação de rua não será interrompida. O Conselho Tutelar funcionará normalmente. 

Saúde

Unidades de saúde nos bairros funcionarão normalmente de segunda a sexta, das 7h às 16h. O Pronto Atendimento 24 horas do Trevo de Alto Lage – que abriga os PAs Adulto e Infantil – funcionará normalmente. Também estarão funcionando os PAs de Bela Vista e Nova Rosa da Penha I, diariamente, das 7h às 17h. A Farmácia Central, em Alto Lage, abrirá diariamente das 8h às 17h.

Educação

As escolas e Cmeis da rede municipal estarão fechadas.

Cultura

Os equipamentos culturais como Centro Cultural Frei Civitella, Biblioteca Madeira de Freitas, Centro Histórico Eduartino Silva, Estação Cidadania Cultura estarão fechados para atendimento ao público.

Esportes

Estão suspensas as atividades nos núcleos de ginástica espalhados pelos bairros. A Estação Cidadania Esporte, em Nova Brasília, será fechada.

Licitações

Todas as licitações que não se refiram a serviços essenciais estão suspensas.

Eventos, cinemas e teatros

Estão proibidos eventos com mais de 50 pessoas. Também está vetado o funcionamento de estabelecimentos como cinemas, museus, teatros, bibliotecas e centros culturais, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento.

Igrejas e agremiações religiosas

Caberá aos responsáveis por templos religiosos a incumbência e responsabilidade pela tomada de decisões para evitar a concentração de fiéis  e a exposição destes a riscos.