Controle e Transparência

Eliezer Soares Rocha Junior

Transparência Capixaba elege Cariacica como a cidade mais transparente no combate à Covid-19

Por Alcione Coutinho, postado em 21/07/2020
Fotos Divulgação

Uma avaliação realizada pela Ong Transparência Capixaba com 25 municípios do Espírito Santo deu a Cariacica o topo do ranking de cidade mais transparente no combate à Covid-19. O levantamento aconteceu em municípios com mais de 30 mil habitantes e avaliou informações referentes à aquisições e contratos realizados durante a pandemia que estão disponibilizados de uma forma clara e objetiva ao cidadão.

Cariacica alcançou a pontuação máxima com nota 100 e o resultado ótimo na análise final da Ong. Ao todo, foram avaliados 34 itens, divididos em cinco categorias, cada uma com um peso diferente: informações essenciais (4), informações desejáveis (2), dados abertos (4), legislação (2) e controle social (4).

A avaliação foi realizada no dia 12 de julho, seguindo a metodologia criada pela Ong Transparência Internacional com base nas diretrizes do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares, essa ferramenta é um compromisso da Prefeitura de Cariacica na busca incessante por uma transparência cada vez maior e com mais qualidade em todos os dados da administração municipal, possibilitando, dessa forma, um melhor controle social.


“A transparência facilita o trabalho dos órgãos fiscalizadores e permite que o cidadão tenha acesso às informações de maneira rápida e fácil de entender. O Portal da Transparência, nada mais é, do que o fruto do trabalho em equipe de todos os servidores da Prefeitura de Cariacica em prol do interesse público”, destacou o secretário.


O secretário frisou ainda que essa liderança no ranking de transparência no combate à Covid-19 é o reconhecimento de um trabalho que começou desde o início da gestão em 2013. A busca pelo aperfeiçoamento das ferramentas de controle e transparência sempre marcaram a estruturação da Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Cariacica (Semcont), conforme ressalta Eliezer Soares.

Controle e Transparência


A secretaria que acumula prêmios por sua excelência, surgiu em 2014, por meio da Lei Municipal nº 5131/2014. A intenção era evitar erros administrativos e fortalecer a relação com os cidadãos. Nesses quase sete anos, foi realizado um extenso trabalho de organização do órgão, baseado em práticas da Controladoria Geral da União (CGU) e adaptadas à realidade de Cariacica.


A atuação da Semcont, estruturada na legalidade e na transparência, gerou grandes resultados, como: o Portal da Transparência, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, a Ouvidoria Geral, a Tela do Prefeito, a Declaração Eletrônica de Bens Anual do Servidor Público, a Carta de Serviços ao Usuário, além dos programas Ouvidoria no Seu Bairro, Você na Prefeitura, Transparência Cariacica e Eu Professor.


O reconhecimento veio por meio de avaliações estaduais e nacionais. Em 2017, a cidade ocupou o primeiro lugar no país na Escala Brasil Transparente da CGU. No mesmo ano, também ficou em primeiro lugar no Estado no ranking de Transparência Passiva, segundo o TCE-ES.

Nos anos de 2016 e 2018, o município foi considerado o melhor Controle Interno, por avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Por conta disso, no ano passado, a Prefeitura de Cariacica foi convidada a ministrar um curso de capacitação e duas palestras sobre Controle e Transparência em Maputo, capital de Moçambique, na África. Na plateia, lideranças políticas e técnicos puderam desfrutar da experiência vencedora e reconhecida nacionalmente da Prefeitura de Cariacica na implantação do controle interno numa instituição pública.

Essas conquistas destacam como a implantação da secretaria conseguiu estabelecer uma relação mais próxima e de confiança entre a Prefeitura e os munícipes de Cariacica, ao trabalhar para atender ao interesse público com agilidade, transparência e excelência.

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