Controle e Transparência

Eliezer Soares Rocha Junior

Semcont recebe visita do ouvidor-geral do Ministério da Justiça

Por Lucas Santos, postado em 29/10/2019
Fotos Divulgação e Lucas Calazans

Na tarde desta terça-feira (29), a Secretaria Municipal de Controle  e Transparência (Semcont) recebeu o ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o chefe da Divisão de Análise de Dados e Estatística da pasta. O encontro foi uma troca de experiências entre as ouvidorias Municipal e Federal. O ouvidor-geral  esteve em Cariacica junto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que veio ao município para acompanhar o andamento do projeto-piloto "Em frente, Brasil".

Na ocasião, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Vieira Bento, e o chefe da Divisão de Transparência do órgão Federal, Moisés Paes Landim Plácido, elogiaram bastante os programas realizados pela Semcont. O secretário municipal de Controle e Transparência de Cariacica, Eliezer Soares Rocha, explicou como funciona a Ouvidoria Municipal e as ferramentas de transparência. Bento gostou tanto do que viu que fez um convite ao secretário Eliezer e sua equipe de irem até Brasília para conhecer a Ouvidoria-Geral.

"A Ouvidoria como um elo entre o Estado e a sociedade é um canal, por meio do qual, a sociedade vai trazer as informações para o Estado para que, a partir daí, o Estado consiga construir políticas públicas eficazes e direcionadas para solucionar esses problemas da sociedade. A ouvidoria é hoje um canal importantíssimo para o projeto Em frente, Brasil e na participação cidadã de forma geral", destacou Moisés Paes.

Ele ressaltou ainda que "a  ideia da visita é aproveitar a vinda do ministro e discutir a integração de esforços para solucionar conjuntamente os problemas e levar as boas práticas de experiência para o relacionamento com outros municípios. Pois, são várias cidades envolvidas no projeto", frisou Paes.  O ouvidor-geral endossou a fala ressaltando que a Ouvidoria de Cariacica realmente surpreendeu. "A estrutura é avançada", disse.

Projetos

Atualmente, a Secretaria realiza os projetos “Você na Prefeitura”,  “Ouvidoria no Seu Bairro” e "Transparência Cariacica", que são três programas que proporcionam a população maior transparência às atividades desenvolvidas pela Prefeitura e atendimentos quanto as demandas necessárias.


As ações positivas resultam em avaliações de igual forma. É o caso da análise do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), que avaliou os 78 municípios do Estdo e concedeu a Cariacica o primeiro lugar no Relatório da Auditoria da Transparência Passiva Eletrônica no exercício de 2017. Ainda neste ano, a Controladoria Geral da União (CGU) avaliou com a nota máxima o município que alcançou o primeiro lugar no Brasil em transparência passiva. 

Inclusive, Cariacica foi a cidade indicada pelo TCE-ES como um bom modelo a ser seguido no Controle Interno. Isto porquê, nos últimos seis anos, avançou nesta área, chegando a ser classificada como a 1ª cidade capixaba em controle interno no ranking do Tribunal de Contas do Espírito Santo nos anos de 2016 e 2018.


“Buscamos sempre fazer um trabalho eficaz para atender bem a população”, destaca o secretário da Semcont, Eliezer Soares. Somente este ano, a Ouvidoria Municipal de Cariacica recebeu mais de 15 mil demandas. O tempo média de resposta é de 5 dias úteis.

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