Fiscalização Integrada fecha lojas na Expedito Garcia

Quarenta estabelecimentos comerciais foram fechados na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, na manhã deste sábado (30). À medida que a fiscalização avançava pela via, os comerciantes ao perceberem a atuação dos fiscais iam baixando as portas das lojas. Além disso, vendedores ambulantes também foram retirados da principal avenida comercial da cidade.

A ação foi realizada em uma ação conjunta entre a Prefeitura de Cariacica e o Governo do Estado, por meio da equipe de Fiscalização Integrada do município em conjunto com a Polícia Militar. O objetivo é fazer cumprir o decreto estadual que prevê o funcionamento do comércio em dias alternados e fechados aos finais de semana. Nenhum estabelecimento foi multado, somente notificado. Assim que a fiscalização e a PM entrava na loja, o comerciante era comunicado que estava infringindo o decreto e logo era convencido a fechar o estabelecimento.

“Mais de dois meses depois do início da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e do decreto de isolamento social, tanto comércio quanto cidadãos ainda não entenderam a gravidade da situação. As pessoas agem como se não houvesse o perigo de adoecer e até morrer devido à contaminação pelo vírus. Enquanto a tríade: poder público, comércio e cidadão não compartilharem da mesma preocupação, não diminuiremos o perigo”, destacou o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Cláudio Denicoli.

Os trabalhos começaram às 10h, a equipe foi dividida em duas, parte saiu das proximidades do supermercado Carone, sentido praça, e parte saiu do posto Valentim, também sentido praça.

O intuito foi fiscalizar se os comércios da Avenida Expedito Garcia estavam fechados, exceto, àqueles que vendem itens essenciais, tais como farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.

Decreto

O último decreto estadual que versa sobre o funcionamento do comércio, estabelece que os estabelecimentos que comercializam produtos voltados para o corpo humano, como roupas, calçados, óticas, cosméticos e similares abram às segundas, quartas e sextas-feiras. Enquanto os demais, tais como lojas de eletrodomésticos e eletrônicos, materiais de construção, peças automotivas e similares, às terças e quintas-feiras. Na semana seguinte, os que abriram nos dias ímpares, abrem nos pares, sempre respeitando o horário das 10h às 16h.

Aos fins de semana têm permissão para funcionar somente os comércios essenciais, como farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.

Os comerciantes também devem atentar-se às regras de higiene, limitando a entrada de clientes no estabelecimento, utilizando faixas e marcações para garantir o espaçamento de 1,5 metro entre os clientes em filas, priorizando a ventilação natural, afastando funcionários que estão no grupo de risco, exigindo e fiscalizando o uso da máscara, fomentando serviços de delivery e drive thru, orientando os funcionários e clientes a realizarem a higienização das mãos com álcool 70%, gel ou líquido, ou com sabão entre outros.

Denúncias

A Fiscalização Integrada vem atuando no comércio da cidade desde o início da pandemia. A equipe tem cerca de 30 fiscais e funciona 24h. Essas ações de fiscalização ocorrem com o apoio de policiais militares do 7º Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Além disso, a Prefeitura fixou cartazes, distribuiu panfletos com orientações nas residências e envia, constantemente, orientações via WhatsApp com informações sobre a importância do isolamento social e as regras de funcionamento do comércio na cidade. O município também instalou faixas em áreas públicas e colocou carros de som solicitando que as pessoas mantenham o isolamento social.


A Prefeitura reforça que o isolamento social é necessário nesse momento e, cada cidadão, é responsável pela não transmissão do vírus. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 283 9255, todos os dias das 12h às 6h, e fins de semana 24h, e pela Ouvidoria 162, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

De acordo com a Semdec, do início da pandemia de coronavírus até o momento, foram fiscalizados, aproximadamente, 5 mil comércios. O valor da multa para comércios que descumprem o decreto estadual é R$ 1.748,06.