Procon Municipal realiza operação para fiscalizar Black Friday

Nesta sexta-feira (29) fiscais do Procon Municipal percorreram as lojas do Shopping Moxuara e da Avenida Expedito Garcia, Campo Grande, em uma operação especial de fiscalização em decorrência da Black Friday. A ação contou com fiscalização aos estabelecimentos e orientações aos consumidores.

De acordo com o fiscal do Procon Municipal, Valdir Soares, no início do mês de novembro foram feitas visitas às lojas para fazer o levantamento dos preços que estavam sendo praticados com o objetivo de compará-los  aos atuais.

“Em uma loja de utilidades domésticas constatamos publicidade enganosa, pois vários produtos estavam com um determinado valor no início do mês, esses valores sofreram reajuste no decorrer do mês e hoje foram reduzidos para os mesmos valores iniciais, como se estivessem dando um grande desconto aos consumidores”, afirma.

A loja em questão foi notificada com base nos artigos 31 e 37 do Código de Defesa do Consumidor. Enquanto o primeiro artigo assegura que as informações referentes ao produto devem ser corretas, claras e precisas o segundo trata da publicidade enganosa.

“Os autos de notificação serão encaminhados à assessoria jurídica do Procon e serão analisados quanto a aplicação ou não de multa, que depende do porte financeiro da empresa. Quando a lei não prevê um valor fixo a multa é calculada com base no porte financeiro da empresa, por isso, no ato da notificação solicitamos o balanço patrimonial dos últimos 12 meses do estabelecimento”, explica o fiscal.

E, para aproveitar as compras sem cair em armadilhas, o Procon Municipal dá algumas dicas. A primeira é exigir a nota fiscal no ato da compra, pois ela assegura o direito à troca em caso de defeito; outra dica valiosa é verificar a política de troca do produto, já que a mercadoria pode apresentar defeito; ficar atento aos preços que estão sendo praticados, da mesma forma, é essencial.