Novo Código Ambiental traz mais celeridade e sustentabilidade

Cariacica saiu na frente e é o único município no Estado a apresentar o novo Código Municipal Ambiental

A atual legislação entrou em vigor no dia 28 de dezembro. Após 6 meses de estudo e discussões, a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), formada por profissionais especializados,  apresentou mais modernidade, praticidade, inovação e compromisso com o desenvolvimento sustentável de Cariacica.

"Com a nova legislação o licenciamento ambiental passa a ter regras mais claras que facilitam o trabalho de fiscalização, já que diminuiu a burocratização dos processos e possibilita um acompanhamento mais efetivo junto as empresas", destaca o secretário da Semdec, Cláudio Denicoli.

A revisão do Código Ambiental também determina uma nova modalidade de Licença de Impacto Determinado (Lid), com condicionantes que aliam praticidade e inovação no licenciamento para o controle ambiental sustentável da cidade.

As multas aplicadas passam a ter novos critérios que resultam a valores mais precisos e compatíveis com a realidade do município. O novo sistema otimiza os serviços, o que possibilita o acompanhamento mais eficaz na fiscalização.

Confira aqui o novo Código Ambiental de Cariacica

Economia de recursos públicos

A revisão do Código Ambiental de Cariacica foi feita por técnicos da Semdec, com uma equipe multidisciplinar formada por servidores, em sua maioria, efetivos. “Isso possibilita que o conhecimento se perpetue na administração municipal, além de valorizar os profissionais técnicos da Prefeitura. Essa iniciativa economiza mais de R$ 125 mil aos cofres do município”, explica a gerente de Projetos de Engenharia e Arquitetura Pública da Semdec, Tatiane Alves Ferreira.