Conselho Municipal de Transparência Pública ganha reforços da Ouvidoria e da entidade civil Consec

O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção de Cariacica ganhou dois importantes reforços em sua última reunião mensal: a Ouvidoria da Prefeitura de Cariacica, como representante do Poder Executivo, e o Conselho Comunitário de Cariacica (Consec), representade das entidades civis organizadas. Atualmente, o Conselho conta com 12 integrantes, sendo seis representantes do Poder Executivo Municipal e o restante, da sociedade civil.

Os representantes do Consec são o presidente em exercício da entidade, Robson da Paixão (como titular), e Fábio Mendes da Vitória (como suplente). Já o integrante da Ouvidoria é o próprio ouvidor geral, Ronaldo Dutra Ferreira. Eles vão enriquecer ainda mais os debates sobre destinação de recursos e investimentos, além dos atos da atual gestão.

Paixão é contador. Também responde como presidente da Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória (Femmp-GV). "Vamos contribuir com a experiência que temos de participação em movimentos sociais e populares. Porém, nossa postura não será pautada em bandeiras partidárias e posicionamento político. Dentro deste contexto, levaremos pautas e cobranças relacionadas às demandas do coletivo, dos anseios das comunidades e moradores", frisou. Além disso, ele tem um histórico frente a assuntos ligados à transparência em gestão pública: ele foi delegado do Espírito Santo na Conferência Nacional de Transparência, ocorrida em Brasília, em 2012.

Eles tomaram posse com a presença do secretário municipal de Controle e  Transparência (Semcont), Eliezer Soares. "Com a Ouvidoria e a Consec, nosso conselho se fortalece pois ainda mais pois a sociedade civil será representada e estará com suas reivindicações muito bem fortalecidas já que o nosso ouvidor possui informações que são justamente as demandas e observações de nossos cidadãos relacionadas a performance da Prefeitura", reforça.

Conforme previsto no Decreto Municipal n°189/2013, compete aos conselheiros, pelo caráter consultivo, contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência, sugerir procedimentos para o aperfeiçoamento dos métodos de combate à corrupção e à impunidade. Além disso, deve propor ações à Semcont que promova o Portal da Transparência e estabelecer estratégias que fortaleça o combate à corrupção.