Cariacica é o 1º município capixaba a ter Conselho de Combate à Corrupção

Como mais uma importante ferramenta de Combate à Corrupção na gestão pública, os membros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção de Cariacica foram empossados nesta sexta (22), no auditório da Faesa, Campus Cariacica. Dessa forma, Cariacica ganha o título de 1º município capixaba a ter Conselho de Combate à Corrupção e de Transparência Pública. Instituído no Decreto n°189/2013, o Conselho é composto por autoridades do Poder Executivo Municipal, autoridades públicas convidadas e representantes da sociedade civil organizada.

Cariacica amplia a discussão da política de transparência e combate à corrupção com a participação da sociedade organizada, como destacou o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Junior na solenidade de posse dos conselheiros. A criação do Conselho tem vínculo com a Secretaria Municipal de Controle e Transparência (Semcont) que reforça o modelo de gestão integrada e inovadora.

O secretário municipal de Controle e Transparência, Eliezer Soares Rocha Junior, reforçou o pioneirismo de Cariacica na implementação do Conselho, bem como na regulamentação de ferramentas de transparência da administração pública, como o Portal da Transparência, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) além do Debasp, identificando e combatendo o enriquecimento ilícito de servidores públicos.

Conforme previsto no Decreto, a partir da oficialização da posse, compete aos conselheiros, pelo caráter consultivo, contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência, sugerir procedimentos para o aperfeiçoamento dos métodos de combate à corrupção e à impunidade, além de propor ações à Semcont que promova o Portal da Transparência e estabelecer estratégias que maximize a transparência da gestão pública. As reuniões do Conselho serão públicas precedidas de divulgação.

Membros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção:

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo:
Titular: Wesley de Andrade Celestrino,

Representando a Federação das Associações de Moradores de Cariacica - FAMOC:
Titular: Dauri Correia da Silva
Suplente: Francisco Candeia;

Representando a Faculdade Integrada Espírito-santense - FAESA:
Titular: Henrique Alexandre Cardoso Theodoro
Suplente: Ana Lucia Cacheti;

Representando a Associação dos Empreendedores Rurais de Cariacica - ASERCA:
Titular: Wilson Manoel de Freitas Filho
Suplente: Maria da Penha Mota Vargas;

Representando o Conselho Tutelar Municipal:
Titular: Marcelo Cruz Coutinho
Suplente: Alexsandro Ferreira Pereira;

Representando a Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SEMCONT:
Titular: Eliezer Soares Rocha Junior na Presidência do Conselho
Suplente: Sergio Heliton de Moraes Melo;

Representando a Defensoria Pública Estadual:
Titular: Renzo Gama Soares
Suplente: Giuliano Monjardim Valls Piccin;

Representando a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - SEMGEPLAN:
Titular: Mary Lucy Gomes de Souza
Suplente: Nádia de Araújo Lopes;

Representando a Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI:
Titular: Carlos Renato Martins

Representando a Procuradoria Geral do Município - PROGER:
Titular: Edinaldo Loureiro Ferraz
Suplente: Eduardo Dalla Bernardina