Lei Paulo Gustavo é aprovada em Cariacica com valor de quase R$ 3 milhões para a área cultural
Boa notícia para produtores, cineastas, documentaristas, artistas, entre outros da área cultural. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), juntamente ao Ministério da Cultura (Minc), anunciou o repasse no valor de R$ 2.945.692,26 para Cariacica referentes à Lei Paulo Gustavo. Somente para o audiovisual serão destinados R$ 2.096.449,18; e R$ 849.243,08 vão para as demais áreas, como a dança, teatro, circo, literatura, capoeira, artesanato, entre outras, além de mostras e festivais. "É uma conquista e um avanço muito grandes para Cariacica. Em breve sairá o decreto de regulamentação da Lei, editais de chamamento, entre outras ações que serão divulgadas", ressaltou o secretário de Cultura e Turismo Alvarito Mendes Filho. O plano de implementação da Lei Paulo Gustavo em Cariacica será desenvolvido por meio de um conjunto de ações de mobilização e construção coletiva denominado “Cariacica: a cultura em destaque”. Lei Paulo Gustavo A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões para os estados, os municípios e o Distrito Federal, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. A Lei Paulo Gustavo determina ser função dos municípios aplicar os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.
