Inscrições abertas para a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social de Cariacica

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica (Comasc) realiza a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social de Cariacica, dos dias 12 a 14 de julho, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Itacibá. Neste ano, o tema central será “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”. 

As inscrições aconteceram previamente nas pré-conferências e as demais vagas estão disponíveis para inscrição até sexta-feira (7), por meio de formulário on-line disponibilizado pelo conselho pelo e-mail comasc@cariacica.es.gov.br, ou sob entrega da ficha de inscrição presencialmente na Casa dos Conselhos de Direitos de Cariacica.

As vagas são limitadas por segmento, sendo dez representantes para cada: 10 vagas para governo, 10 vagas para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), 10 vagas para entidades ou organizações de assistência social, 10 vagas para usuários ou organização de usuários. Consideram-se representantes do governo os secretários, pessoas em cargos de chefia e em cargos de coordenação.

Consideram-se representante dos trabalhadores do Suas os servidores que atuam nos equipamentos da assistência social e trabalhadores de entidades socioassistenciais, representantes de entidades ou organizações de assistência social, como presidentes, representantes legais, coordenadores e demais cargos de liderança das entidades socioassistenciais.

Já como representantes de usuários ou organização de usuários consideram-se os usuários de serviços, programas, projetos e benefícios, atendidos nos equipamentos da Assistência Social e nas entidades socioassistenciais, e representantes de organizações de usuários.

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Temas

Os eixos temáticos serão divididos em:

Eixo 1 - Financiamento: financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.

Eixo 2 - Controle social: qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas.

Eixo 3 - Articulação entre os segmentos: como potencializar a participação social no Suas?

Eixo 4 - Serviços, programas e projetos: universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no Suas.

Eixo 5 - benefício e transferência de renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Suas.

Programação

Quarta (12)

13h30 – credenciamento
15 horas – coffee break
15h30 – abertura oficial
16 horas – palestra magna
17 horas – debate
17h30 – encerramento

Quinta (13)

8h00 – abertura / coffee break
8h30 – leitura e aprovação do regimento interno
10 horas – orientações sobre os eixos/apresentação dos facilitadores
12 horas – almoço
13h30 – discussão em grupos/eixos
16h – finalização das propostas dos grupos/eixos
16h30 – encerramento / coffee break

Sexta (14)

8 horas – acolhida/lista de presença / coffee break
9 horas – plenária de apreciação das propostas (deliberações)
11 horas – escolha dos delegados para a conferência estadual
11h50 – apresentação dos delegados escolhidos
12h30 – encerramento/entrega de certificado