Novo Plano de Cargos e Salários dos servidores de Cariacica: conheça os detalhes

Um novo Plano de Cargos e Salários para os servidores estatutários e DTs de Cariacica, e o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (que abrange todos os servidores públicos municipais), será enviado à Câmara Municipal de Cariacica para aprovação dos parlamentares. O novo plano traz reajuste salarial de até 192% para algumas categorias que atuam na administração púbica municipal.

Se aprovados, além do reajuste, os servidores terão direto a licença-prêmio com data retroativa a 2010 (licenças remuneradas de um mês a cada 10 anos de serviço, além das férias que anualmente que todo servidor tem direito), benefício que já havia sido concedido aos profissionais do magistério desde o ano de 2017.

O plano atual, que é destinado ao quadro geral do município, mantém a reserva de vagas para pessoas com deficiência, gratificações, os conceitos de progressão e promoção funcional, licenças, jornada de trabalho e demais diretos adquiridos. Nenhum direito adquirido foi suprimido, pelo contrário.

O novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do quadro geral foi elaborado de forma participativa, observando a capacidade financeira-orçamentária do município. A instituição do novo Plano de Cargos e Salários é possível pois o Município de Cariacica é nota A na classificação da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstrando, assim, equilíbrio das contas públicas e zelo na aplicação dos recursos públicos.

Para a definição dos novos vencimentos dos servidores do quadro geral, foram observados alguns critérios:

• Pesquisa salarial em algumas prefeituras do Estado, realizada pela consultoria contratada pela Prefeitura de Cariacica;
• Complexidade das tarefas executadas por cada cargo;
• Escolaridade exigida para provimento;
• Responsabilidade por erário e/ou patrimônio

Profissionais do magistério

Os profissionais do magistério tiveram um plano específico aprovado em julho de 2022. Com esse novo plano, os professores que atuam na rede municipal de ensino de Cariacica passaram a contar com um dos melhores planos de carreira da Região Metropolitana do Espírito Santo.

A partir do novo plano, crescimento salarial do magistério ocorre por nível de formação (vertical) e por merecimento (horizontal). Por nível de formação, obedece aos seguintes padrões: do superior para a especialização, aumento de 9%; da especialização para o mestrado, 18%; e do mestrado para o doutorado, 36%.
Por merecimento, crescimento salarial de 4% a cada dois anos se o professor atingir o patamar mínimo de 70% na avaliação e se participou de formação continuada.

Com o novo plano, os vencimentos iniciais do magistério de Cariacica ficaram da seguinte forma:

Nível Superior: de R$ 1.988,75 para R$ 2.502,00
Especialização: de R$ 2.339,44 para R$ 2.727,18
Mestrado: de R$ 2.877,22 para 3.218,08
Doutorado: de 3.538,63 para R$ 4.376,58

A restruturação da carreira do magistério tem como princípios básicos: a valorização do desempenho, da qualificação e do conhecimento; a profissionalização, que pressupõe vocação e dedicação à área educacional e à qualificação profissional, com remuneração condigna e condições adequadas de trabalho; o cumprimento das previsões das leis vigentes; a progressão por tempo de serviço, a elevação por meio da mudança de nível de formação ou habilitação, e de promoções periódicas pelo seu merecimento.

Auxílio alimentação

Além dos novos planos de Cargos e Salários para o magistério e para o quadro geral, em 2022, a prefeitura concedeu um reajuste de 150% no vale-alimentação de todos os servidores, saindo de R$ 200,00 em 2021, para R$ 500,00 em 2022.