Plano Plurianual e orçamento são temas de encontro entre prefeito e secretários

Foi dado, na manhã desta segunda-feira (15), o pontapé inicial para a elaboração do orçamento e a construção do Plano Plurianual (PPA) dessa gestão. O evento aconteceu no auditório do Hotel Nobile Inn Meridional, em Alto Lage, e reuniu o prefeito, Euclério Sampaio, e todo o secretariado.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

A condução do encontro ficou à cargo do ex-prefeito de Viana, presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e atual secretário estadual de Governo, Gilson Daniel.

Na pauta, o Plano de Governo, leis orçamentárias, ciclo orçamentário, contabilidade pública, elaboração do orçamento e receita pública. Ele ainda destacou a importância de o gestor saber gerir o tempo para que todas as promessas feitas sejam entregues. Para este primeiro mandato, o prefeito, Euclério Sampaio, dispõe, exatamente, de 992 dias úteis.

O PPA será construído com base no Plano de Governo, onde foram traçadas prioridades em cada área, com metas a serem cumpridas com urgência, médio prazo e ao longo dos quatro anos de mandato.

O Plano de Governo

Para a Educação, por exemplo, uma das prioridades é a construção e consolidação de uma educação de qualidade, que forme cidadãos em sua plenitude, para isso, serão utilizadas estratégias alicerçadas em três grandes pilares: envolvimento da família, valorização dos professores e infraestrutura das escolas. Entre as metas estão a criação de uma escola piloto que ofertará aulas de robótica com lego e com drones, desenvolvimento de jogos e de aplicativos entre outros; a implantação gradativa do ensino integral e a ampliação e aperfeiçoamento de estratégias, ações e projetos que fomentam a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

No que tange à Saúde, destaque para a criação da Rede de Prontuários Online, que promoverá a otimização das atividades, a integração de informações, o corte de custos e a segurança dos dados. Outro ponto-chave é a criação de uma clínica voltada para serviços prestados à saúde da mulher.

Já no quesito segurança, a principal meta é a criação da Guarda Municipal, cujo concurso está em andamento.

Desafios

Para o secretário de Governo do Estado, Gilson Daniel, o principal desafio que o prefeito, Euclério Sampaio, encontrará na execução do PPA é a renda per capita do município, que é a mais baixa entre todas as 78 cidades do Espírito Santo.

“Talvez, esse seja o grande desafio do Euclério, alinhar o que ele vai arrecadar e aonde ele vai gastar, ele já deu um passo gigantesco que foi reunir a equipe, para dar conhecimento aos secretários do que é o orçamento participativo, o que tem previsto de receita, o que vai gastar e o que vai investir. O desafio é grande em um momento de pandemia, em um momento de falta de recursos, é alinhar para gastar bem o recurso público”, defende.

Gilson Daniel reitera que o sucesso do PPA está intimamente ligado ao Plano de Governo e ao orçamento público. Ele assinala que é preciso haver alinhamento entre o Plano de Governo, o PPA e as leis orçamentárias.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), são importantes para arrecadar aquilo que é previsto e colocar as políticas públicas que o prefeito deseja e que a cidade precisa na execução desse orçamento. Não tenho dúvidas que vai dar certo, o Euclério está motivado e a equipe também”, opina.

A previsão é que em agosto, o PPA e o orçamento sejam enviados à Câmara de Vereadores para aprovação.