Chamada pública para aquisição de merenda escolar já está aberta

Estão abertas as inscrições para a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2021. A Secretaria Municipal de Educação (Seme) tornou publico o edital para a ação e atender aos alunosmatriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. As inscrições podem ser realizadas até dia 29 de janeiro.

Podem participar desta chamada pública os produtores rurais, o empreendedor familiar rural, os grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiaresrurais constituídos em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física eJurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar, nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para se inscrever os produtores rurais do município devem entregar, até dia 29 de janeiro, propostas em envelopes lacrados e identificados, contendo a documentação (habilitação e projeto de vendas), na Gerência de Planejamento da Seme, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15 horas. A abertura dos envelopes será realizada no dia 3 de fevereiro, às 10 horas, no auditório Valdici Alves Baier, na Seme.

A Seme explica que a ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem o objetivo de garantir a alimentação saudável dos estudantes e promover o desenvolvimento sustentável dos produtores rurais da região.

Mais informações podem ser obtidos na Gerência de Planejamento Educacional ou a Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Coane), na Seme, localizada na rua da Laje, 13, Itaquari, Cariacica-ES, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15 horas, ou pelos telefones 3354-5770 e 3354-5764 (Gerência dePlanejamento Educacional) ou 3354-5756 (Coane)

Confira o edital e os anexos:

EDITAL 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ANEXO I - PLANILHA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO

ANEXO II - QUANTIDADE POR REGIÃO ADMINISTRATIVA

ANEXO III - UNIDADES DE ENSINO POR REGIÃO

ANEXO IV - PROJETO DE VENDAS 

ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA