Prefeitura prorroga isenção de IPTU e beneficia mais de 5 mil idosos

Em Cariacica aposentados e pensionistas com apenas um imóvel e residindo nele podem requerer, anualmente, a isenção do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU). Como medida mitigadora da pandemia por coronavírus, a Prefeitura de Cariacica estenderá a isenção por dois anos àqueles que já requereram em 2019. Ao todo 5.446 contribuintes serão diretamente beneficiados com a isenção podendo se resguardar com isolamento social neste momento.

Essa conquista é fruto de projeto de Lei do executivo municipal, aprovado pela Câmara de Vereadores, e tem como principal objetivo evitar o trânsito das pessoas que compõe, em sua maioria, grupo de risco para Covid-19. Vale lembrar que a Lei Orgânica Municipal previa que o pedido de isenção fosse solicitado anualmente dada a necessidade de comprovação dos parâmetros que regulam este direito.


Para ser beneficiado o contribuinte deve ser proprietário do imóvel e residente no mesmo e ter até três salários mínimos de renda mensal, além de não apresentar débitos com o município.


A providência é importante em meio à situação de emergência em saúde pública decretada em Cariacica, resultado da pandemia do coronavírus. O prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, entende que, com a nova determinação, o município garante mais segurança às pessoas vulneráveis à doença.


“Os aposentados, em sua maioria idosos, são campeões de visita à Prefeitura, em parte, pelos direitos adquiridos. Com a dilatação do prazo de isenção adquirida, terão completa tranqüilidade para permanecerem em isolamento social, evitando se expor ao vírus, até que possamos ter um nível de segurança adequado. Estamos cuidando daqueles que ajudaram a construir esta cidade” analisa Juninho.


A Prefeitura de Cariacica também prorrogou em 60 dias o prazo de pagamento do IPTU para todos os moradores, alterando o vencimento de 10 de abril para 10 de junho. Esta medida alcançou cerca de 120 mil contribuintes. No mês de abril, com IPTU e Taxa de limpeza, a Prefeitura já deixou de arrecadar R$ 12 milhões.