Coronavírus: prefeito Juninho contigencia 15% do orçamento municipal para atendimento à Saúde Pública

A situação de pandemia por coronavírus (Covid-19) e as medidas necessárias de diminuição da circulação das pessoas, com consequente queda no consumo, impacta fortemente a economia global. Este cenário se extende aos municípios, que podem ter queda da arrecadação. Em atenção a este possível impacto, agindo com responsabilidade fiscal e para garantir capacidade de investimento nas políticas essenciais de saúde, a Prefeitura de Cariacica publicou Decreto nº 58/2020 contigenciando 15% do orçamento Municipal. Este recurso ficará reservado para novos aportes às políticas de saúde. A única exceção ao contigenciamento fica ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Com intuito de diminuir os riscos de contágio tanto dos cidadãos quanto de servidores, o decreto prevê que serviços diretos da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), prestados no setor de atendimento e protocolo, serão suspensos na forma presencial, mas continuarão ativos online, pelo portal oficial do Município.

O prefeito de Cariacica Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, explicou a importância do contigenciamento orçamentário neste momento. "O contigenciamento é uma medida essencial para garantia da manutenção dos investimentos na saúde. Sabemos que os impactos na economia devem afetar negativamente a arrecadação dos governos e com as cidades não será diferente. Por isso, separamos 15% do orçamento de cada uma das secretarias para colocar reservado para a saúde, nossa prioridade zero neste momento", afirmou o prefeito Juninho.

Os serviços mantidos são relacionados a emissão de boletos, certidões, IPTU, ISSQN, Simples Nacional ou requerimentos variados. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato pelos telefones ou por email:

Gerência de Administração de Tributos Imobiliários (IPTU): (27) 3354-5871 / 3354-5888 (iptu.semfi@cariacica.es.gov.br)

Gerência de Arrecadação e Cobrança - Dívida Ativa: (27) 3354-5890 (dividaativa.semfi@cariacica.es.gov.br)

Gerência de Atendimento ao Contribuinte: (27) 3354-5870 (atendimento.semfi@cariacica.es.gov.br)

Gerência de Fiscalização Tributária (ISSQN e ITBI): (27) 3354-5872 (fiscalizacao.semfi@cariacica.es.gov.br)