Prefeitura de Cariacica apresenta nova legislação ambiental a indústrias

Por Marlon Marques, postado em 16/01/2019


A lei moderniza o procedimento, reduzindo de seis meses para 15 dias um processo de licenciamento


Regras claras e pré-definidas e uma nova modalidade de licenciamento, a Licença de Impacto Determinado (LID), modernizam e prometem desburocratizar a instalação e operação de novas empresas em Cariacica. Processos de licenciamento que demoravam, em média, seis meses, serão finalizados em 15 dias. A expectativa é que 90% dos novos empreendimentos sejam atendidos pela LID.
Com as mudanças, atividades terão condicionantes ambientais padronizadas, diferente do que ocorria anteriormente, quando o empresário apresentava documentos pedindo a análise do setor de licenciamento e, após análise detalhada do processo, recebia a liberação com as condicionantes exigidas. Empresas de construção civil, oficinas mecânicas, beneficiamento de rochas, supermercados, padarias, postos de gasolina, lava jatos e comércio em geral são exemplos de setores beneficiados.

“Antes o empresário mostrava o interesse e protocolava documentos e planos para iniciar seu empreendimento. Este processo precisava ser analisado e, sobre esta análise, os técnicos listavam as condicionantes para liberação. Este procedimento levava, em média, seis meses. Agora, como já conhecemos os controles ambientais a serem adotados, as condicionantes já são apresentadas aos empreendedores, reduzindo, significativamente, o tempo de conclusão dos processos, o que permitirá maior agilidade para quem quer investir na cidade. Por outro lado, o tempo que era gasto para analisar papel será utilizado para visitarmos as empresas, priorizando a fiscalização, modelo semelhante ao adotado por países de primeiro mundo”, explica o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Claudio Denicoli.

Estas novidades foram criadas por meio da Lei Complementar 79/2018 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente criando o novo Código de Meio Ambiente. O texto foi construído após seis meses de estudo e discussões da equipe de servidores concursados da Secretaria municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec).




Agenda com Indústrias

Estas novidades serão apresentadas a empresários num encontro na Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) na tarde desta quinta-feira (17). Estarão representados todos os 39 setores filiados à entidade e, pela Prefeitura de Cariacica, estarão o secretário Denicoli e o prefeito Juninho. O objetivo será mostrar que a cidade possui mentalidade e legislação modernas e está pronta para receber o investimento do setor industrial, promovendo o desenvolvimento econômico e criação de novas vagas de emprego.

Serviço
Encontro Prefeitura de Cariacica e representantes da Findes
Local: Edifício Findes, 9º andar, plenário - bairro Santa Lúcia, Vitória
Quando: quinta-feira, 17 de janeiro
Horário: a partir das 16h

Tags: Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC Gabinete - GP