Instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura. A composição dos membros do Conselho é paritária entre a Sociedade Civil e o Poder Público Municipal. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de cultura. Suas atribuições estão listadas no artigo 45 da Lei Municipal nº 5.409/2015.

As instâncias do Conselho são:

Plenário – Instância máxima e local de discussão e deliberações;

Secretaria Executiva – Fornece todo o suporte necessário ao funcionamento do Conselho;

Comissões Temáticas – Fornece subsídios para a tomada de decisão sobre temas específicos, transversais ou emergenciais relacionados à área cultural.