Edital de chamamento público 0014/2024 - Termo de Colaboração - Organização da Sociedade Civil
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014-2024 - CARIACICA SAUDÁVEL
- ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DAS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS
- ANEXO II - DECLARAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS
- ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
- ANEXO IV - DECLARAÇÃO COM A RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO
- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUI LUCROS ENTRE OS DIRIGENTES
- ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI DÉBITOS COM A FAZENDA
- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE QUE A ENT NÃO DEVE PREST DE CONTAS
- ANEXO IX - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
- ANEXO X - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
- ANEXO XI - MODELO DA PROPOSTA DA OSC
- ANEXO XII - PLANILHA DAS QUANTIDADES
- ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
- ANEXO XIV - MODELO PLANO DE TRABALHO