Último dia de inscrição para Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio

Mobilizar a cidade para os Objetivos do Milênio (ODM) e definir as primeiras ações a serem executadas pelos membros do projeto no município. Essa é a proposta do seminário que será realizado pela prefeitura no próximo dia 31, quarta-feira, das 9h às 18h, no Sest/Senat, em Alto Lage. O prazo para se inscrever se encerra nesta sexta (26). Cariacica é a primeira cidade do Estado a aderir ao Projeto de Municipalização dos Objetivos do Milênio, instituído no ano 2000, com a realização da Cúpula do Milênio, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O ano de 2016 ficou definido como marco para o cumprimento das oito metas propostas, que são: Acabar com a Fome e a Miséria; Educação Básica de Qualidade para Todos; Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher; Reduzir a Mortalidade Infantil; Melhorar a Saúde das Gestantes; Combater a Aids, a Malária e Outras Doenças; Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente; Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento. Agora, o projeto tem o foco de ação no papel dos municípios, protagonistas da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Os trabalhos de municipalização dos ODM envolvem os poderes Executivo e Legislativo, a sociedade civil organizada, empresas e os cidadãos. Em contato com o Núcleo Estadual dos Objetivos do Milênio, a administração municipal deu os primeiros passos para a realização dos ODM em Cariacica. Estão em processo de estruturação a Coordenação Executiva e o Núcleo Municipal dos Objetivos do Milênio, que contarão com a participação de instituições públicas, empresas, associações da sociedade civil e cidadãos. Também integra o conjunto de ações, a realização do primeiro Seminário de Mobilização para os ODM, em Cariacica. Seminário Paulo Eccel, prefeito de Brusque, cidade de Santa Catarina, fará uma palestra durante o evento no Sest/Senat. Eccel é reconhecido por ter implantado o Selo Social, uma estratégia para estimular o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), evidenciando órgãos públicos, empresas e organizações não governamentais que realizam investimentos internos e externos em prol da sociedade de Brusque. No caso de Cariacica, o município possui seus próprios indicadores e apesar de bem situado em alguns deles, busca estabelecer metas desafiadoras e, ao mesmo tempo, factíveis para melhorar a qualidade de vida na cidade de forma concreta. Saiba mais sobre os Objetivos do Milênio 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome: em 2000, na Cúpula do Milênio, os países se comprometeram em reduzir a fome e a pobreza extrema no planeta à metade do que eram em 1990 até 2016. Se todos os países do mundo tivessem tido o mesmo desempenho do Brasil, o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio teria sido alcançado mais de uma década antes do previsto. 2 – Educação básica de qualidade para todos: a educação é um direito fundamental de todos os brasileiros e deve ser considerada sempre como prioritária por todas as esferas de governo. A educação básica brasileira já atende a 98% da população: mais de 50 milhões de crianças e jovens. Da educação infantil ao ensino médio, são dois milhões de professores. 3 – Igualdade entre sexos e valorização da mulher: superar as disparidades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal e promover políticas que ofereçam oportunidades para as mulheres ocuparem papéis cada vez mais ativos tanto no mundo econômico quanto na atividade política são ações essenciais para a superação das desigualdades de gênero. 4 – Reduzir a mortalidade infantil: o Brasil avançou, mas ainda não atingiu a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços, entre 1990 e 2016, a mortalidade na infância (crianças menores de cinco anos de idade). No período entre 1990 e 2010, houve uma redução de 65% na mortalidade na infância, tendo passado de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos para 19,0. 5 – Melhorar a saúde das gestantes: o Brasil avançou, mas ainda não atingiu a meta de reduzir em três quartos, entre 1990 e 2016, a razão de mortalidade materna. Segundo estimativas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a razão de mortalidade materna era de 141 por 100 mil nascidos vivos em 1990, e declinou para 68 por 100 mil nascidos vivos em 2010. A meta é atingir 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos, em 2016. 6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças: a experiência brasileira de combate à epidemia de HIV/Aids se tornou referência mundial para outros países, graças a uma eficiente estratégia de enfrentamento da doença. Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2011, o Brasil registrou 608,2 mil casos de Aids, mas a taxa de incidência passou de 20 por 100 mil habitantes, em 2003, para 17,9 por 100 mil habitantes em 2010. O Brasil tem conseguido controlar a malária. O número de exames positivos de malária por mil habitantes caiu de 33,2, em 1990, para 13,1 em 2010. Em relação à tuberculose, o Brasil tem conseguido alcançar a meta de reduzir a incidência; o número de casos novos por 100 mil habitantes caiu de 51,8, em 1990, para 37,6, em 2010. 7 – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente: o Brasil já atingiu as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário. De uma forma geral, o Brasil ruma à universalização do acesso ao abastecimento de água no meio urbano, com aproximadamente 91,9% dos domicílios ligados à rede de abastecimento. Se considerarmos o abastecimento de água por poço também como adequado, a cobertura passa para aproximadamente 97,4% (Censo 2010). No caso do esgoto, no entanto, ainda estamos longe da universalização. O total ligado à rede coletora ou à solução individual por fossa séptica é de cerca de 75,3% (Censo 2010). Na área de resíduos sólidos, com a publicação da Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o grande desafio, até pela premência de tempo assinalada na norma legal e pelo impacto que essa imposição vem causando nos municípios, é a extinção dos lixões até 2014. 8 – Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento: alcançar o desenvolvimento é uma responsabilidade coletiva de toda a comunidade internacional. No plano doméstico o governo brasileiro tem realizado esforços para aumentar a capacidade das administrações públicas de desenvolver e implementar políticas públicas no sentido de aumentar a inclusão social. Em uma federação complexa como a brasileira, isto envolve esforços para tornar a gestão municipal, eficiente e eficaz, capaz de acelerar a execução dos investimentos públicos; de manter as políticas sociais; de realizar ações de diversificação da economia local; bem como de melhorar o ambiente de negócios e a qualidade do gasto público. (Fonte: http://www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br) Serviço Seminário de Mobilização para Municipalização dos ODM Quando: quarta-feira (31), das 9h às 18h Local: Sest/Senat, rodovia José Sette, Alto Lage Inscrições: Secretaria Municipal de Governo (Semge), pelos telefones 3346-6137 e 3346-6133; ou pelo e-mail assessoria.semge@gmail.com Prazo para se inscrever: até sexta-feira (26) Programação 08h30 – Credenciamento, inscrição nos Círculos de Diálogos e café 09h30 - Palavra de abertura com o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior 10h - Palestra magna com Paulo Eccel, prefeito do munícipio de Brusque (SC). Tema: A experiência de Brusque para a construção dos ODM. 10h45 - Debate 11h15 - Palestra com o representante da Coordenação Nacional dos ODM Tema: Papel da sociedade na construção dos ODM. 11h45 - Debate 12h - Almoço 13h -Retorno e divisão dos participantes para os Círculos de Diálogos, de acordo com as inscrições. - Plenária para apresentação dos indicadores e metas para 2013 de Cariacica. - Objetivos dos Círculos de Diálogo: definir e estruturar as primeiras intervenções para construção dos ODM em Cariacica. - Círculo de Diálogo 1 – Saúde. Objetivo: 1 – Acabar com a fome e a miséria; 4 – Reduzir a Mortalidade Infantil; 5 – Melhorar a Saúde das Gestantes; 6 – Combater a Aids, a Malárias e Outras Doenças. - Círculo de Diálogo 2 – Educação. Objetivo 2 – Educação Básica de Qualidade para Todos. - Círculo de Diálogo 3 – Situação da Mulher. Objetivo 3 – Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher. - Círculo de Diálogo 4 – Meio Ambiente e Desenvolvimento. Objetivo 7 – Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente; 8 – Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento. 16h – Plenária 16h30 - Assinatura do Termo de Compromisso e apresentação do Núcleo ODM 17h - Coffee break de encerramento Informações Adicionais: Texto: Evandro Costalonga Jornalista responsável: Marcelo Pereira