Dia Nacional da Cultura tem motivos de sobra para ser celebrado

Nesta quinta (5), é comemorado o Dia Nacional da Cultura. A data foi criada por meio da Lei Federal 5.579/70 e marca o aniversário de nascimento do escritor Rui Barbosa. É um dia emblemático, porém, para a Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), celebrá-lo simplesmente não basta. Em 2015, várias foram as ações realizadas com foco na valorização dos artistas locais e projetos culturais, beneficiando, assim, também todos os moradores do município. A criação do Sistema Municipal de Cultura de Cariacica (SMCC) foi a iniciativa base fortalecedora das demais. Por meio da Lei Municipal nº 5.409/15, estão sendo estabelecidos pactos democráticos e permanentes entre sociedade civil e demais entes da federação para o exercício dos direitos e acesso aos bens e serviços culturais. Dentre seus objetivos, o SMCC busca nivelar o desenvolvimento cultural entre os bairros, qualificar e garantir a transparência da gestão cultural, realizar encontros, seminários e congressos na área de Educação Patrimonial e democratizar os processos decisórios. Outra medida de destaque foi a alteração na Lei João Bananeira, instituída pela Lei Municipal 5.477/15. A legislação antiga, 4.328/05, previa incentivo fiscal a projetos culturais e artísticos e, agora, ela passa a ser um incentivo financeiro. Anteriormente, os representantes da sociedade civil apresentavam projetos à Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) e ao Conselho Municipal de Cultura (Comcult) e, após análise documental e meritória, um bônus era concedido ao cidadão. A partir desse momento, ele deveria procurar empresas para trocar o bônus por créditos. Desse modo, por meio da renúncia fiscal que elas obtinham, captavam recursos financeiros para bancar a iniciativa. Contudo, muitos encontravam dificuldades nesse processo, devido à resistência de empresários. Eles não efetuavam a troca do bônus por falta de interesse ou desconhecimento da Lei de Incentivo à Cultura. Diante desse quadro, a Semcult entendeu que o mecanismo de fomento precisava ser reestruturado. Assim, por meio de uma ação inédita no Espírito Santo, a secretaria trabalhou para que a “Lei Municipal de Incentivo Financeiro à Cultura João Bananeira” fosse aprovada. A nova legislação torna o Executivo responsável pela aplicação direta dos recursos públicos aos artistas de Cariacica proponentes de projetos aprovados. Com a desburocratização, a Semcult acredita que haverá um maior comprometimento dos interessados, já que deverão obrigatoriamente apresentar e cumprir o cronograma físico-financeiro das execuções de suas despesas. Além disso, foi entregue aos moradores de Cariacica um espaço digno para abrigar todo o acervo literário do município: a nova sede da Biblioteca Pública Municipal Madeira de Freitas. Ela fica situada na Rua Vale do Rio Doce, em Campo Grande. A biblioteca dispõe de ótima estrutura, com wi-fi gratuito, ambiente de leitura com mesas e cadeiras, ar condicionado, amplo espaço para circulação de cadeirantes e banheiros acessíveis. Ela possui mais de 8.500 livros das mais diversas áreas, tais como: cultura; artes; literatura capixaba, brasileira, estrangeira e infantil. Além disso, há um grande diferencial na biblioteca: uma coleção de livros infantis e técnicos em braile e publicações gravadas em DVD.