Cariacica moderniza licenciamento ambiental com protocolo eletrônico via e-mail

A Prefeitura de Cariacica deu um importante passo rumo à modernização e à desburocratização dos serviços públicos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) publicou a Portaria nº 009/2025, que permite a abertura de processos eletrônicos diretamente por e-mail, sem a necessidade de comparecimento presencial.

A medida vale para assuntos relacionados à Gerência de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e tem como objetivo tornar mais ágil e acessível o protocolo de solicitações, especialmente as ligadas a licenciamentos e dispensas ambientais.

Antes, o cidadão precisava ir pessoalmente até à sede da subsecretaria para iniciar um processo. Agora, basta enviar toda a documentação em formato digital para o e-mail oficial: [email protected]

Como funciona?

Para efetivar o protocolo, é necessário anexar todos os documentos exigidos, no formato PDF/A, junto ao formulário de conferência. A equipe técnica da secretaria analisará os arquivos e, se tudo estiver correto, confirmará a abertura do processo por e-mail com o número do protocolo e a guia de pagamento dos serviços solicitados.

A portaria determina que cada e-mail deve conter apenas uma solicitação e que documentos assinados devem estar devidamente rubricados. Protocolos enviados fora do expediente, aos finais de semana e feriados, serão processados no próximo dia útil.

Avanço na gestão ambiental

A secretária de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Luciana Tibério Gomes destacou que a iniciativa visa reduzir a burocracia e facilitar o acesso aos serviços ambientais. “Com essa mudança, damos um passo importante rumo à digitalização dos serviços e ao respeito ao tempo do cidadão. Isso significa mais agilidade, menos papel e menos deslocamentos desnecessários”, disse.