Artistas selecionados em editais da Lei Paulo Gustavo assinam termo de execução cultural  

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promoveu a assinatura do termo de execução cultural com os artistas de Cariacica contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo. A solenidade de assinatura foi realizada na noite desta quinta-feira (2), no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande. Os artistas contemplados serão responsáveis pela execução de 76 projetos culturais, de diferentes segmentos.

Os projetos são custeados com recursos federais para o setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19. Para o segmento de audiovisual foram destinados R$ 1.635.143,18. Demais áreas, como dança, teatro, circo, entre outras, o valor destinado foi de R$ 790 mil e outros R$ 300 mil para adequação de espaço para sala de cinema, totalizando mais de R$ 2.800.00,00.  

A próxima etapa é o repasse dos recursos para as contas dos artistas para realizarem seus projetos. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Cariacica, Denilson José de Oliveira, os artistas terão o prazo de 12 meses para execução dos trabalhos. “Nossa equipe está à disposição dos contemplados para orientá-los a qualquer momento”, disse. 

Com dois projetos aprovados, sendo um na categoria media metragem e outra em arte contemporânea, a artista Zanza Calvi explicou a importância da lei e o apoio da Semcult. “Sem a lei não seria possível executar esses trabalhos e o apoio recebido da Secretaria de Cultura e Turismo ajudou a compreensão de todo o processo”, destacou a artista. 

Outro artista que teve seu projeto contemplado e que assinou o termo de compromisso durante a solenidade foi Cleiton Gomes, do projeto “Vem Comigo Dançar Pé de Serra”. “A dança é cultura e uma atividade física cultural. A lei foi fundamental para, a partir de agora, conseguir produzir o vídeo e atingir novos públicos”, destacou.

Assinatura

Os contemplados pelo edital que não participaram da solenidade do termo de execução cultural terão até a próxima segunda-feira, dia 6 de maio, para fazerem a assinatura, na sede da Semcult.

Incentivo à cultura

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) visa a apoiar quem faz a cultura diante dos desafios da pandemia da Covid-19. O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões para os estados, municípios e Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.  

A Lei determina que os municípios apliquem os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.