Procon de Cariacica encontra diferença de quase 500% no material escolar em papelarias da cidade

Em uma papelaria, o preço de um caderno varia de R$ 6,99 a R$ 33,00. Uma diferença de quase 500%. Outro item que chama a atenção é o preço do lápis de cor. Um custa R$ 8,99; já outro produto analisado custa R$ 18,95. Uma variação de mais de 100%. Esses são alguns valores apontados na pesquisa do Procon de Cariacica sobre material escolar. Com o Natal próximo e o 13º salário na conta, muitos pais já estão nas ruas procurando por esses itens.

O órgão separou algumas dicas para que os pais não gastem demais comprando materiais desnecessários ou com custos elevados, além de identificar uma diferença de quase 500% nos preços das papelarias da cidade.

“Orientamos pais e responsáveis a pesquisar em várias lojas, pois há variedade de preços de produtos idênticos, porém de marcas diferentes”, informou o coordenador do Procon de Cariacica, Elberson de Lima Cabral.

Dicas

O Procon orienta o cuidado na compra com vendedores ambulantes. O preço pode ser menor, mas não há emissão de nota fiscal e, muitas vezes, os produtos não possuem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Recomenda, também, selecionar pelo menos três estabelecimentos e fazer pesquisa de preços.

A escola não pode solicitar a compra de materiais de uso coletivo, como os de higiene e limpeza ou cobrar taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. A instituição de ensino também é proibida de exigir a aquisição de produtos de marca específica e determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.

De modo geral, materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados apresentam preços mais elevados. Ainda de acordo com o Procon, a Lei 9.870/99 estabelece os materiais que podem e não podem ser cobrados pela instituição de ensino.

O Procon de Cariacica orienta que o consumidor que se sentir lesado ou tiver problemas relacionados às compras, como descumprimento às ofertas, publicidade enganosa, atraso na entrega ou outro desrespeito ao direito do consumidor, deve registrar queixa pelo WhatsApp, por meio dos números (27) 98148-0330, pelo e-mail procon@cariacica.es.gov.br ou pelos telefones (27) 3354-5504, 3354-5512, 3354-5513.

O atendimento também pode ser feito pessoalmente na sede do Procon de Cariacica, localizada na avenida Kleber Andrade, 5, Rio Branco, das 8h às 16 horas, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio. É preciso que o consumidor tenha disponível o RG, CPF, nota fiscal e outros documentos que possam comprovar a reclamação.

As unidades de ensino não podem cobrar por materiais de uso coletivo, tais como:

• álcool;
• algodão;
• canetas para lousa/giz;
• grampeador;
• pratos descartáveis;
• sabonetes;
• toner;
• papel higiênico;
• papel ofício;
• grampos para grampeador;
• lenços descartáveis e materiais para higiene pessoal
• remédios;
• produtos de marca
• cola quente;
• materiais de limpeza

Os materiais que podem ser exigidos são aqueles de uso pessoal do aluno, os que serão efetivamente utilizados para as atividades pedagógicas diárias do aluno, tais como:

• pincel;
• massinha de modelar;
• giz de cera;
• papel sulfite;
• tubo de cola;
• caixa de lápis de cor;
• cadernos;
• livro de história infantil para a idade específica.
• lápis
• apontador;
• caneta hidrográfica;
• tesoura sem ponta;
• massinha;
• jogo de letras em madeira;
• tinta guache;
• pincel
• revistas para recorte;
• jogo educativo de acordo com a idade da criança;
• papel crepom;
• livro de história infantil, com indicações próprias para a idade.