Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixos Água e Esgoto é apresentado na Câmara Municipal

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) apresentou nesta terça-feira (25) o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) – Eixos Água e Esgoto (2014-2019). O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Cariacica.

O plano foi apresentado pela equipe técnica da Semdec, formada pelos membros Leandro Porto, Wagner Pereira da Silva, Lucas Duarte Bertulani, Eduardo Romualdo Teixeira Rasseli, Juliano Nicoli Zanetti, Vitor Araujo Lima, Guthierre Luiz Freire Quaresma, Girlene Rodrigues e Bianca Campos Queiroz.

A audiência pública contou com a presença da secretária de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente Luciana Tibério; do secretário de Habitação Amarildo Araújo; do coordenador de concessões da Cesan, Jamil Guilherme do Nascimento Júnior; além de vereadores e demais secretários.

O evento foi transmitido pelo YouTube da Prefeitura de Cariacica e pode ser assistido novamente. Os moradores participaram de forma on-line, enviando perguntas que foram respondidas pela equipe.

“Depois de muitos estudos, finalizamos o PMSB. O plano contou e ainda pode contar com a colaboração dos moradores, que opinam, dão sugestões e ajudam a construir uma cidade cada vez mais evoluída no segmento de água e esgoto”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente Luciana Tibério.

O coordenador de concessões da Cesan, Jamil Guilherme do Nascimento Júnior, afirmou que Cariacica está em dia com o PMSB. “Parabenizo toda a equipe pela elaboração e iniciativa do plano. A Cesan está ativa em todas as regiões de Cariacica, que é o município com uma das revisões do plano mais avançadas do Estado. Nossa intenção é levar tratamento de água e esgoto de qualidade para a população, algo que é fundamental para a convivência e bem-estar de todos”, completou.

Confira aqui a proposta de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixos Água e Esgoto.

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O plano

A atualização do PMSB busca atender aos parâmetros legais estabelecidos pela Lei n° 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico –, que possui diretrizes a serem atendidas, como regulamentação dos serviços prestados na área urbana e rural; redução de perdas dentro do sistema de abastecimento de água; e melhorias para as questões do esgotamento sanitário.

O plano também é um mecanismo para a busca por recursos e investimentos a serem aplicados, a fim de cumprir as metas estabelecidas pela lei, a curto, médio e longo prazos, que irão viabilizar a universalização do serviço nos próximos anos.

Mobilização Social

Da parte da Mobilização Social do plano, o objetivo é melhorar e intensificar os canais de comunicação com a população; realizar campanhas para intensificar o reuso da água; estabelecer plano de manutenção com divulgação prévia nos meios de comunicação; implantação de novas estações de bombeamento; realizar análises periódicas e dar publicidade aos resultados; realizar e implantar projetos e pesquisas de interesse público na área de saneamento ambiental e ampliar a rede de cobertura e saneamento.

Água e esgoto

De acordo com os dados do PMSB 2014-2019, Cariacica possui abastecimento de água para 321.122 habitantes, um índice de 88,9% e consumo per capita de 132 litros por habitante. O volume de água consumido pela população é de 16.345.248 metros cúbicos. A extensão da rede de distribuição é de 1.295.863 metros.

Para o Eixo Esgoto, segundo o PMSB, Cariacica tem extensão de rede de esgoto de 411 quilômetros. O índice de cobertura é de 48%. O município possui seis Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) ativas: Bandeirantes, Flexal, Padre Gabriel, Nova Rosa da Penha, Mocambo e Tucum. A previsão é chegar em 100% de cobertura de rede de esgoto na cidade em 2025.

Até o fim de 2029, a Cesan possui permissão para executar 716 quilômetros de redes coletoras de água e esgoto por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Ambiental Cariacica.

Saneamento no Campo

O PMSB também prevê o Programa Saneamento no Campo, uma parceria entre a Prefeitura de Cariacica e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Trata-se de um Contrato de Cooperação Técnica que abrange tecnologias de jardim filtrante e fossa séptica biodigestora na região rural de Cariacica.

O objetivo é transferir tecnologia para promoção do saneamento rural e promover capacitação de parceiros institucionais para implantação de políticas e projetos de maior escala.

Turnkey

Dentre as propostas do Plano Municipal de Saneamento – Eixos Água e Esgoto está o Turnkey, que é um mecanismo de transferência de riscos de projeto, execução e performance para garantir a realização de obras com prazos e valores estabelecidos no contrato. O objetivo é estabelecer a gestão sustentável dos recursos hídricos e ampliar o acesso aos serviços de saneamento, em um prazo de 46 meses.

Os bairros contemplados pelo Turnkey serão Nova Rosa da Penha, Tiradentes, Campina Grande, Jardim Campo Grande, Santa Paula, Vista Linda, Caçaroca, Alzira Ramos, Porto de Cariacica, Vila Merlo, Cariacica-Sede, Rio Marinho, Santa Bárbara, Parque Gramado, Santo André, Padre Gabriel, Jardim Botânico, Bela Vista e Vila Capixaba.