Um ano de desenvolvimento: Secretaria de Finanças coloca Cariacica como destaque de gestão fiscal no Estado e no Brasil

A gestão financeira em Cariacica ganhou destaque em 2021. Isso foi comprovado pelo bom resultado obtido pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) em índices que acompanham o desenvolvimento de municípios do Espírito Santo e do Brasil.

O município de Cariacica ficou em primeiro lugar em gestão fiscal, entre as cidades da Grande Vitória, no Indicador de Ambiente de Negócios (IAN), que mostra os municípios que possuem políticas públicas que tornam o ambiente favorável para a criação de novos negócios.

A cidade também ficou bem classificada, alcançando o segundo lugar no Espírito Santo, no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGV). Outro conceito importante foi a nota “A” da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ou seja, alcançou o conceito máximo na avaliação da capacidade de pagamento (Capag).

“Alcançamos o equilíbrio entre os gastos e a arrecadação de recursos financeiros por meio de medidas austeras de controle fiscal das contas públicas. Isso foi possível a partir do desenvolvimento de mão de obra qualificada para tratar de assuntos fiscais, gerando informações ágeis e fidedignas para tomada de decisões", avalia Carlos Renato Martins, secretário municipal de Finanças.

Toda essa saúde financeira permitiu ao município a concessão de abono para os servidores, que será pago em janeiro de 2022, e reajuste no auxílio alimentação. “Nós entendemos que essa reposição é necessária para que o servidor não seja prejudicado pela inflação. E, ao mesmo tempo, é uma reposição responsável, pois conseguimos pagar nossos contratos e despesas e manter a folha de pagamento em dia”, acrescentou o secretário.

Confira os destaques da Secretaria de Finanças em 2021:

Pagamento em dia e abono para os servidores

Com saúde financeira em dia, o município conseguiu elevar seu orçamento de R$ 800 milhões em 2021 para R$ 1,2 bilhão em 2022. O reflexo dessa nova realidade é o pagamento de salários rigorosamente em dia e, em muitos meses, adiantado. Em função disso, para 2022, já foi anunciado um abono de R$ 1 mil para todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas, além do reajuste no auxílio alimentação em 50%, passando de R$ 200,00 para R$ 300,00 a partir de janeiro.

Índice Firjan

Cariacica ficou em segundo lugar no Espírito Santo no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGV). O resultado foi divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Foram 5.239 municípios avaliados e Cariacica foi classificada entre as melhores cidades do Brasil quanto à qualidade em gestão pelo indicador.

O estudo tem metodologia que possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

O Firjan acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego e Renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito  exclusivamente com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.  

Nota A no Tesouro Nacional

A gestão fiscal de Cariacica demonstra equilíbrio nas contas públicas e recebeu nota “A” da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ou seja, alcançou o conceito máximo na avaliação da capacidade de pagamento (Capag). A Capag apresenta de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A metodologia do cálculo da Capag, em vigência há quatro anos, é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez, logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Com a nota "A" nesses três indicadores, a Prefeitura de Cariacica pode acessar empréstimos para investimentos com juros mais baixos.

Além de atestar a boa situação fiscal do município, a avaliação máxima pelo Tesouro Nacional confere a Cariacica condições para contratação de operações de crédito com garantia da União.

Primeiro lugar no Indicador de Ambiente de Negócios (IAN)

O município de Cariacica ficou em primeiro lugar em gestão fiscal, entre as cidades da Grande Vitória, no Indicador de Ambiente de Negócios (IAN), que mostra os municípios que possuem políticas públicas que tornam o ambiente favorável para a criação de novos negócios. O indicador é publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo (Ideies) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e está em sua terceira edição.

Desde de sua primeira edição em 2019, o IAN é uma ferramenta para acompanhar a evolução de políticas públicas nos 78 municípios capixabas, avaliando carências ainda existentes e apontando as potencialidades para novos negócios no Espírito Santo.

Atendimento via WhatsApp

Além da gestão fiscal responsável, a Secretaria Municipal de Finanças também promoveu iniciativas para facilitar a vida dos munícipes. Uma delas foi a criação do Atendimento ao Contribuinte via WhatsApp para os serviços da Dívida Ativa, por meio do número (27) 98184-0042. Os moradores podem ser atendidos para emissão de boletos, parcelamentos, certidão negativa de débitos, envio de requerimentos, entre outros assuntos relacionados à dívida ativa.