10ª Conferência Municipal da Assistência Social: inscrições serão de 9 a 11 de agosto

O Conselho Municipal de Assistência Social, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), vai realizar a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social de Cariacica que acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto de 2021

As inscrições acontecerão no período entre os dias 9 e 11 de agosto por meio de formulário on-line disponibilizado pelo conselho através do e-mail comasc@cariacica.es.gov.br. É bom ressaltar que não haverá inscrições no dia do evento e que as vagas são limitadas para respeitar os protocolos de segurança e medidas de prevenção para a Covid-19.

A conferência acontecerá das 8h às 17h, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Cariacica, em Itacibá, próximo ao terminal do Transcol. O evento é um espaço onde os envolvidos na Política de Assistência Social - entre eles os usuários, os trabalhadores e as entidades socioassistenciais junto com o poder público - conferem o estágio de implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e a efetivação da garantia dos direitos.

Tema

Neste ano, o tema central será a “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Os eixos temáticos serão divididos em:

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários.

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Eixo 5 – Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências.