Procon de Cariacica participa de operação que fiscaliza venda irregular de combustíveis

O Procon de Cariacica participa nesta quinta-feira (8) da "Operação Petróleo Real", realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que envolve as equipes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/ES) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).


O objetivo da operação é percorrer e vistoriar diversos postos de combustíveis em 12 cidades do Espírito Santo, inclusive Cariacica, além de outros estados do Brasil, para verificar a validade dos produtos, aferição das bombas e a qualidade do combustível que é vendido.


As equipes estão nas ruas desde o início do dia. As maiores ocorrências encontradas são a respeito de etiqueta de preço nos combustíveis, a falta dos telefones do Procon nos estabelecimentos, sonegação de impostos e o descumprimento de estatutos obrigatrórios.


Os estabelecimentos que não estiverem de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor serão penalizados. O Procon de Cariacica também fiscaliza se os postos de combustíveis emitem notas fiscais e se há a prática de venda casada.


O coordenandor do Procon Cariacica, Elberson de Lima Cabral, destaca que o órgão municipal trabalha para manter o direito do consumidor em primeiro lugar. "O procon se preocupa e faz quantas intervenções forem possíveis para garantir a defesa do consumidor, para que ele seja respeitado sempre. Essa operação é mais uma na qual estamos envolvidos, e trabalhando incansavelmente", acrescentou o coordemandor do Procon Cariacica, Elberson de Lima Cabral.