Furtos de tampas de bueiro já somam prejuízo de mais de R$ 20 mil aos cofres públicos

Desde janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Serviços (Semserv) já contabiliza o prejuízo de mais de R$ 20 mil aos cofres públicos, apenas por ocorrências por furto de tampas de bueiros. O caso mais recente aconteceu nesta terça-feira (4). Durante um patrulhamento realizado na Rua Amazonas, em Jardim América, um homem foi pego em flagrante pela Polícia Militar furtando uma tampa de bueiro. 


Em depoimento à polícia, o rapaz de 27 anos confessou que o objetivo era furtar a tampa para comercializar o material em um ferro-velho em Vila Velha. Com o dinheiro, compraria entorpecentes. Além disso, foram descobertas mais passagens do indivíduo, que foi preso e encaminhado para a 4ª Delegacia Regional de Cariacica, em Rio Branco, juntamente com o material que havia sido furtado.




Na semana passada, a secretaria informa que foram 13 tampas furtadas. Os materiais são recuperados pela Semserv. De acordo com dados da secretaria, cada tampa de bueiro custa, em média, de R$ 400 a R$ 500. A Semserv pede a colaboração da população. Como se trata de crimes, a demanda, investigação e apreensão é acompanhada pelas forças policiais de segurança pública.


Conforme o Código Penal, na Lei Nº 2.848/40, a destruição do patrimônio público é crime tipificado no artigo 163, que sujeita o infrator à pena de detenção, de seis meses a três anos, multa, além da pena correspondente à violência. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 190.


Ferros-velhos


Além dos registros de furto de tampas de bueiro, a Semserv, junto com equipes de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdefes), fiscais de posturas da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), Superintendência de Inteligência, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros fazem vistoria e fiscalização surpresa em ferros-velhos da cidade.


Em abril, uma operação integrada resultou na interdição de três ferros-velhos acusados de receptação de material roubado. A fiscalização vistoriou seis ferros-velhos, sendo que três deles foram interditados por comercialização de produtos roubados. A equipe esteve nos bairros Santo André, Cruzeiro do Sul, Sotelândia, Jardim Campo Grande e Vasco da Gama. 




Os proprietários dos três ferros-velhos foram autuados por crime de receptação, que é o ato de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, objetos que se sabem ser produto de um crime.


Foram encontrados durante a operação itens pertencentes a uma empresa privada, tais como placas de fixação de trilhos, barras de ferro e pregos para sustento de linha de trem. Os produtos foram entregues para que as autoridades competentes investiguem o caso.


Logo no início de janeiro, outra fiscalização foi realizada em alguns bairros da cidade para tentar coibir a comercialização de produtos roubados em ferros-velhos. A equipe esteve nos bairros de Vasco da Gama, Bela Aurora e Maracanã. Ao todo, foram vistoriados sete ferros-velhos.



Em todos os locais visitados, os proprietários dos ferros-velhos foram orientados a não comprar produtos de origem desconhecida e sem nota fiscal. De acordo com a equipe, não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados.


Caso a equipe localizasse algum produto de furto do patrimônio público, o ferro-velho seria interditado, multado e o proprietário do local seria conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.


As propostas das ações têm o objetivo de fazer a vistoria dos locais e orientar os proprietários para evitar que produtos como: tampa de bueiro e de boca de lobo, luminárias e fios de cobre sejam furtados. A medida visa reduzir os prejuízos ao patrimônio público, uma vez que esses furtos geram ônus aos cofres da Prefeitura.Novas ações estão previstas para acontecer na cidade. As fiscalizações utilizarão sempre o modo surpresa.


Pedidos de reposição de tampas de bueiros da rede de drenagem podem ser feitos ligando para a Ouvidoria Municipal no telefone 162 (segunda a sexta, das 8h às 17h).