Por decreto, prefeito Juninho suspende aulas da rede municipal por 15 dias e toma outras previdências

Em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), classificada pela Organização Mundial da Saúde, em consonância com às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a Prefeitura de Cariacica publica no Diário Oficial desta terça-feira (17) o decreto n° 055, do prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho suspendendo as aulas pelo período de 15 dias. O documento prevê que as unidades permanecerão abertas até sexta-feira (20) para adequação de horários dos pais e alunos à nova rotina.


O objetivo das medidas é proteger a população do contágio evitando aglomeração de pessoas, evitando um nível maior de curculação do corona vírus no município. As determinações tem como alvo essencialmente aquelas que são mais sucetíveis ao contágio, como idosos e pessoas com doenças de base.


"É importante que todos tenhamos a exata dimensão do que ocorre para, juntos, agirmos com eficiência neste momento. Aqueles que precisarem se isolar, que cumpram e que os pais não deixem as crianças com idosos. É momento de unirmos as nossas forças. Juntos veceremos esta dificuldade que enfrentamos neste momento", afirmou o prefeito Juninho.


O decreto trata também de outras ações administrativas, entre elas:


  • postergação de prazo para pedido de isenção de IPTU, TCRS;

  • prorrogados licenças e alvarás municipais por mais 30 dias;

  • realização de todas as licitações não eletrônicas com ao vivo pelas redes sociais do município;

  • veda por 30 ias concessão de licenças e alvarás para eventos privados com previsão de público superior a 50 pessoas;

  • dá aos servidores públicos classificados como de alto risco preferência de trabalho remoto ou, na impossibilidade pela função, licença remunerada pelo prazo de 30 dias;


Confira o decreto nº 055/2020 na íntegra