Procon Municipal faz operação contra preços abusivos nos postos de gasolina do município

Segundo o artigo 39 do Código do Consumidor, é vedada ao empresário a prática de preços abusivos. O inciso quinto deste artigo identifica como prática abusiva "exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva" e o inciso décimo "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços". Baseado principalmente nestes princípios, o Procon Municipal de Cariacica percorreu postos de gasolina da cidade que foram alvo de denúncias dos consumidores.

Luiz Fernando acionou o Procon quando percebeu prática abusiva de preços no posto de combustíveis

Ao todo, quatro postos de gasolina foram vistoriados nesta sexta-feira (25) e três serão notificados e autuados. Os postos vistoriados Don Cavati, em Campo Grande; Santa Rita II, em Nova Rosa da Penha; São Francisco, em Santa Cecília; e Posto Gallo, em Porto de Cariacica. Destes, o São Francisco irá apresentar justificativa pelo aumento, enquanto os demais serão autuados pelo aumento.

Numa das ações, o Procon atendeu ao chamado do motorista carreteiro Luiz Fernando dos Santos, de 31 anos, morador do bairro Nova Rosa da Penha. Ele conta que se dirigiu ao local para abastecer seu veículo e achou absurdo o valor cobrado pelo litro do combustível. "Na terça-feira o valor cobrado aqui era R$ 4,29 e hoje cedo, chegou a quase R$ 7. Isso tá ocorrendo desde que viram a manifestação dos caminhoneiros", comentou o consumidor. "Eles (funcionários) tiraram as placas com o valor e o cliente só vê quando já está na hora de abastecer. É um absurdo!", manifestou.

Ana Paula liderou a equipe que percorreu postos de gasolina no município

A coordenadora de fiscalização do Procon Cariacica, Ana Paula Brandão de Almeida, afirmou que a operação continuará na segunda-feira (28), mas qualquer consumidor que observar uma prática que fira os direitos garantidos por lei pode fazer um registro fotográfico e procurar o setor posteriormente. "Estamos observando e atentos às denúncias encaminhadas a nós pelos cidadãos. Hoje, todos os postos visitados foram alvo de denúncia. Essa participação é importante", afirmou Ana Paula.

O Procon de Cariacica funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h no Centro Administrativo da Prefeitura de Cariacica, na rua de acesso ao Kleber Andrade, ou pode ser acionado pelo telefone 3354-5504.