Comercialização do caranguejo uçá está proibida até dia 11

Começa nesta quinta (5), a proibição da captura, manejo, transporte, armazenagem, industrialização e comercialização de caranguejo uçá, bem como das partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado). A proposta está prevista na portaria 001-R, de 15 de janeiro de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e se estende até o dia 11 de fevereiro (quarta).

A determinação está prevista nos períodos de andada do crustáceo, conforme o quadro abaixo, quando o animal sai da toca para se acasalar e reproduzir e, assim, fica mais vulnerável à captura. A proposta valida a necessidade de recomposição natural da espécie evitando o desequilíbrio do ecossistema.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Polícia Ambiental do Estado, vão realizar a fiscalização nas feiras livres e nos estabelecimentos que comercializam o crustáceo. Os infratores estarão sujeitos às penalidades e sanções previstas na Lei 9.605/1998, conforme o regulamento e normas aplicáveis.

Durante a época de sua reprodução, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Economia Solidária da Prefeitura de Cariacica, através da Gerência de Pesca e Aquicultura, busca sensibilizar e orientar os catadores de caranguejo de Cariacica quanto ao período de andada da espécie.

Segundo a gerente de aquicultura Roberta Casagrande, os catadores serão assistidos pela equipe técnica da Gerência e, assim, haverá orientações quanto à pesca predatória e a ameaça à sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Atualmente os catadores que recebem o suporte participam da Associação de Pescadores Artesanais da Grande Nova Rosa da Penha (Ascapenha).

Confira os períodos de andada:

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