Procon de Cariacica atento ao período escolar de 2015

Para proteger os consumidores no período de matrícula escolar, o Procon de Cariacica enviou um ofício, a todas as escolares particulares do município, solicitando o envio de planilhas com os reajustes das mensalidades e as listas de materiais escolares referentes a 2015. Ao todo são 51 instituições de ensino e, até esta segunda (15), apenas 26 responderam ao Procon.

Quanto às rematrículas, não há um reajuste legal a ser seguido. A Lei Federal 9.870/99 diz apenas que ele deverá ser comprovado de um ano para o outro, por meio de planilha de variação de custos. Contudo, para 2015, o Procon estabeleceu que o aumento das mensalidades devem ficar entre 10% e 15%.

No que diz respeito aos materiais escolares, não deverão constar nas listas os que são de uso coletivo, pois esses deverão ser custeados pela escola. A listagem deve conter apenas o que o aluno efetivamente utilizará no decorrer do ano. Materiais como álcool, papel higiênico, cola quente e caneta para quadro branco não devem ser solicitados.

Serviço:

Procon de Cariacica

Endereço: Rua João Lopes Rogério, nº6, Edifício Christi, 2º andar, Campo Grande.