Valorizar, reconhecer e celebrar a arte! Neste domingo (24), comemora-se o Dia do Artista, uma data especial para homenagear esses profissionais que enriquecem a sociedade com suas artes. Músicos, atores de cinema e teatro, artistas plásticos e todas as formas de expressão artística são fundamentais para o município, que apoia e valoriza essas manifestações culturais por meio de leis como a do João Bananeira, Aldir Blanc e Paulo Gustavo, além de iniciativas como o portal Sou Cultura.

"Cariacica continua comprometida em reconhecer e valorizar nossos artistas e a expressão artística, que desempenha um papel fundamental na sociedade. Através de nossos editais, oferecemos oportunidades para que eles possam desenvolver e manter suas artes, e também celebrar esse dia especial", disse Lúcia Dornellas, secretária de Cultura e Turismo do município.

No município, a lei de incentivo financeiro à cultura leva o nome de João Bananeira, que conta com o repasse direto do benefício aos artistas e produtores culturais. A lei tem um papel fundamental no incentivo à produção cultural na cidade, viabilizando projetos em diversas áreas artísticas e culturais. A iniciativa fortalece a cena local e garante apoio financeiro para a execução de propostas que beneficiam a comunidade.

Hudson Braga, artista há mais de 30 anos no município, foi contemplado pela Lei. “Cariacica, nesses últimos tempos, tem vivido uma efervescência cultural muito grande. Que bom que a cidade valoriza a implementação dessas leis para que a nossa cultura cada vez mais emerja e fique num patamar bem significativo. As leis de incentivo à cultura são um marco significativo muito grande para que nós artistas possamos enviar os nossos projetos e para que a gente possa continuar desenvolvendo a nossa arte”, disse.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Além disso, há também a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi regulamentada por meio do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A Lei é considerada uma oportunidade histórica de estruturar o sistema de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada.

Este ano, o edital contou com investimento de mais de R$2,4 milhões, representando um importante avanço na valorização da cultura, promovendo inclusão, diversidade e incentivo à produção artística em todas as suas formas.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) prevê o repasse de investimento para os estados, os municípios e o Distrito Federal, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

A Lei determina que os municípios apliquem os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.

Outras ações

Por meio de ações, eventos e incentivos, a Prefeitura segue valorizando os artistas locais. Este ano, foi elaborado o Sou Cultura, um site que visa localizar os artistas e dar mais visibilidade. Além disso, iniciou também o Curta a Quarta, uma iniciativa que transforma o Teatro Municipal Frei Civitella, em Campo Grande, em um palco plural e vibrante, com uma programação artística diversificada, acessível e gratuita para toda a comunidade.