SEMDEI / Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA- ES

SEMDEI / Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC

Atualizado em 16 de agosto de 2025

Apresentação

O CMDC será constituído por 09 (nove) membros titulares, sendo 05 (cinco) representantes do Poder Público Municipal e 04 (quatro) representantes de entidades de Fornecedores e Consumidores, além de igual número de suplentes. A composição obedecerá à seguinte representação:

Representante do Poder Público:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Finanças;
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca;
Secretaria Municipal de Educação.

Legislação

• O Conselho é regido pelo DECRETO Nº 169, DE 23 DE JULHO DE 2024;

Membros do Conselho

• Os membros para composição do Conselho estão previstos no DECRETO Nº 143, DE 22 DE JULHO DE 2025.

Legislação

Calendários e Documentos

Atas

Ata 2ª Reunião Ordinária 2025

Contatos - CMDC

Tel: (27) 3354-5504

E-mail: [email protected]ição Sus

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