JANEIRO

1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal - Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607/2002)

MARÇO

3 de março (segunda-feira): Carnaval – Ponto Facultativo
4 de março (terça-feira): Carnaval – Ponto Facultativo
5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo

ABRIL

17 de abril (quinta-feira): Ponto Facultativo
18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo - Feriado Municipal (Lei Municipal nº 317/1967)
21 de abril (segunda-feira): Tiradentes - Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607/2002)
28 de abril (segunda-feira): Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual e Municipal (Lei Estadual nº 11.010/2019 e Lei Municipal nº 317/1967)

MAIO

1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho - Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607/2002)
2 de maio (sexta-feira): Ponto Facultativo

JUNHO

19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - Feriado Municipal (Lei Municipal nº 317/1967)
20 de junho (sexta-feira): Ponto Facultativo
23 de junho (segunda-feira): Ponto Facultativo
24 de junho (terça-feira): São João Batista - Feriado Municipal (Lei Municipal nº 317/1967)

SETEMBRO

7 de setembro (domingo): Independência do Brasil - Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607/2002)

OUTUBRO

12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional (Lei Federal nº 6.802/1980)
28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

NOVEMBRO

2 de novembro (domingo): Finados - Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607/2002)
15 de novembro (sábado): Proclamação da República - Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607/2002)
20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra - Feriado Nacional (Lei Federal nº 14.759/2023)
21 de novembro (sexta-feira): Ponto Facultativo

DEZEMBRO

24 de dezembro (quarta-feira): Ponto Facultativo
25 de dezembro (quinta-feira): Natal - Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607/2002)
26 de dezembro (sexta-feira): Ponto Facultativo
31 de dezembro (quarta-feira): Ponto Facultativo