Resolução 001 - Aprova o calendário anual de 2021
Resolução 002 - Dispõe sobre a composição da comissão para processo eleitoral
Resolução 003 - Aprova minuta de decreto para alteração da composição do poder público
Resolução 004 - Dispõe sobre a recomposição da comissão para processo eleitoral
Resolução 005 - Dispõe sobre o regulamento da assembleia de eleição
Resolução 006 - Dispõe sobre alteração no cronograma do processo eleitoral
Resolução 007 - Dispõe sobre habilitação de entidades
Resolução 009 - Entidades habilitadas
Resolução 011 - Habilita entidade para segmento de deficiência visual
Resolução 012 - Dispõe sobre eleição da mesa diretora 2021 a 2023
Resolução 013 - Aprova planejamento e Calendário
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