Instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura. A composição dos membros do Conselho é paritária entre a Sociedade Civil e o Poder Público Municipal. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de cultura. Suas atribuições estão listadas no artigo 45 da Lei Municipal nº 5.409/2015.

As instâncias do Conselho são:

• Plenário – Instância máxima e local de discussão e deliberações;
• Secretaria Executiva – Fornece todo o suporte necessário ao funcionamento do Conselho;
• Comissões Temáticas – Fornece subsídios para a tomada de decisão sobre temas específicos, transversais ou emergenciais relacionados à área cultural.

Legislação

• Lei nº 5.409, de 2015 (PDF)

Membros

• Membros do Conselho (PDF)

Atas

• Ata de posse do Conselho (PDF)
• Ata de Comissão Eleitoral - Apuração de candidatos (DOCX);
• Ata de reunião - 12/02/2025 (PDF);
• Ata da reunião - 09/10/2024 (PDF)
• Ata da reunião - 21/08/2024 (PDF);
• Ata da reunião - 13/08/2024 (PDF);
• Ata da reunião - 13/11/2024 (PDF);

Contato

Email: [email protected]
Telefone: (27) 3354-7133