A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), divulgou a lista dos classificados e suplentes da Lei Paulo Gustavo. O resultado foi divulgado no Diário Oficial Municipal nesta quinta-feira (29).

Somente para o segmento de audiovisual foram destinados R$ 1.635.143,18. Já as demais áreas – como a dança, teatro, circo, literatura, capoeira, artesanato, entre outras, além de mostras e festivais – vão receber R$ 790.000,00.

O prazo para recurso será de três dias úteis após publicação do resultado no Diário Oficial, conforme cronograma publicado nos editais Lei Paulo Gustavo Cariacica e poderá ser feito até a próxima terça-feira (5).

A apresentação do recurso deverá ser encaminhada à Comissão de Avaliação, Fiscalização e Aprovação (CAFA) e exclusivamente ao e-mail [email protected].   

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) visa a apoiar quem faz a cultura diante dos desafios da pandemia da covid-19. O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões para os estados, os municípios e o Distrito Federal, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.  

A Lei determina que os municípios apliquem os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.


Confira a lista dos aprovados para a categoria audiovisual

Confira a lista dos aprovados para as demais áreas