Calendário de Feriados

Feriados e pontos facultativos de 2019 (Decreto nº 202/2018)

Janeiro

01 (terça-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Março

04 (segunda-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo

05 (terça-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo

06 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo

Abril

19 (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967

21 (domingo) – Tiradentes (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

29 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha – Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967

Maio

01 (quarta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Junho

20 (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967

21 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo

24 (segunda-feira) – São João Batista – Dia do Padroeiro da Cidade (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967

Setembro

07 (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Outubro

12 (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Lei Federal nº 6.802/1980

28 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

02 (sábado) – Finados (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

15 (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Dezembro

23 (segunda-feira) – Ponto Facultativo

24 (terça-feira) – Véspera de Natal – (ponto facultativo)

25 (quarta-feira) – Natal (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

30 (segunda-feira) – Emancipação do município – Decreto Estadual 57/1890

31 (terça-feira) – Véspera de Ano Novo – (ponto facultativo)