Calendário de Feriados

Feriados e pontos facultativos de 2017 (Decreto nº 161/2016)

Janeiro

01 (domingo) – Confraternização Universal (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Fevereiro

27 (segunda) – Carnaval (ponto facultativo)

28 (terça) – Carnaval (ponto facultativo)

Março

01 (quarta) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo) 

Abril

14 (sexta) – Paixão de Cristo (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967

21 (sexta) – Tiradentes (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

24 (segunda) – Nossa Senhora da Penha (feriado municipal) – Lei municipal nº 317/1967

Maio

01 (segunda) – Dia do Trabalho (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Junho

15 (quinta) – Corpus Christi (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967

24 (sábado) – São João Batista – Dia do Padroeiro da Cidade (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967

Setembro

07 (quinta) – Independência do Brasil (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Outubro

12 (quinta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Lei Federal nº 6.802/1980

28 (sábado) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

02 (quinta) – Finados (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

15 (quarta) – Proclamação da República (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Dezembro

25 (segunda) – Natal (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002