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Audiências públicas macrorregionais do PDM começam no dia 27

Depois de ouvir moradores de todas as regiões e consolidar os dados técnicos, a população poderá novamente colaborar com a construção do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cariacica. A quinta etapa do PDM, formada por cinco audiências públicas para apresentação da minuta do Projeto de Lei, começa no próximo dia 27 (segunda-feira). A primeira reunião será na Macrorregião Sul, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) São Jorge, em Rio Marinho.

Nessa audiência, serão debatidos assuntos referentes às regiões 7 (Alzira Ramos, Caçaroca, Castelo Branco, Chácaras União, Jardim de Alah, Rio Marinho, Bela Vista, Santa Paula e Vista Linda) e 12 (Campina Grande, Formate, Jardim Campo Grande, Parque Gramado, Santa Bárbara, Santo André, Tiradentes e Padre Gabriel).

A população de Cariacica pode ainda contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do formulário publicado no hot site do PDM, no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/.
Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico pdm2017@cariacica.es.gov.br.

O PDM

O PDM é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Regulamentado através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O PDM de Cariacica vigente foi instituído pela Lei Complementar 018/2007 e define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município.

Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. O PDM vale para todo o município, incluindo suas áreas urbanas e rurais, e conforme o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada 10 anos.

Em julho deste ano foram realizadas audiências públicas nas regiões da cidade. Dando continuidade ao processo, nos meses de agosto e setembro a equipe que está revisando o PDM executou a etapa 04, que é a consolidação dos dados, com trabalhos internos de análise dos dados colhidos nas leituras técnicas e visitas a campo nas regiões administrativas.

Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comando destas ações. A estimativa é de que isto pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.

Serviço:

Audiências Públicas Macrorregionais – PDM Cariacica

  • Macrorregião Sul (Regiões 7 e 12)

27 de novembro (segunda-feira), às 19h

Local: Escola Municipal São Jorge (Rua Principal, 1424, Rio Marinho)

 

  • Macrorregião Centro-Oeste (Regiões 10 e 2)

28 de novembro (terça-feira), às 19h

Local: Escola Municipal Ângelo Zani (Rua Santa Luzia, Mucuri)

 

  • Macrorregião Rural (Região 13)

29 de novembro (quarta-feira), às 18h

Local: Associação de Boa Vista (Estrada de Roda D’Água, Boa Vista)

 

  • Macrorregião Norte (Regiões 1, 8 e 9)

30 de novembro (quinta-feira), às 19h

Local: Escola Estadual São João Batista (Travessa São João Batista, bairro São João Batista)

 

  • Macrorregião Central (Regiões 11, 4, 6, 5 e 3)

01 de dezembro (sexta-feira), às 19h

Local: Faculdade Pio XII (Rua Bolívar de Abreu, 48, Campo Grande)

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