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Audiência pública define propostas para orçamento de 2019

Com o Centro Cultural Frei Civitella lotado, em Campo Grande, foram definidas, na noite desta terça-feira (07), as propostas para elaboração, discussão e apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), correspondente ao período de 2019. Na prática, a LOA indica os custos das ações para o ano seguinte, ou seja, de que forma o Executivo irá administrar os recursos e como pretende gastar.

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O secretário de Finanças, Carlos Renato Martins, lembrou dos recursos financeiros da Caixa e do Banco do Brasil

O secretário de Finanças, Carlos Renato Martins, lembrou que, apesar do cenário nacional de estagnação econômica, o município vive uma fase melhor que a dos últimos dois anos. “Atualmente, temos à disposição recursos financeiros da Caixa, caso do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o Finisa, e do Banco do Brasil. Obras estão acontecendo. Mas, temos que estar atentos para a construção de um orçamento responsável e que favoreça a cidade, levando em consideração as responsabilidades fiscais”, destacou. Ele lembrou que a equipe da Secretaria de Finanças (Semfi) está bem estruturada e com experiência para manter o bom trabalho.

Os trabalhos foram abertos pelo subsecretário de Contabilidade da Prefeitura de Vitória, Erickson IMG_3917Marcel Salazar, que lembrou dos desafios dos gestores municipais em satisfazer a população fazendo mais com menos. “Em alguns municípios, o desafio é grande pois mais da metade da receita já está comprometida com a Saúde e a Educação. Para investimento sobra muito pouco e, consequentemente, o orçamento é pequeno para os desejos da população”, resumiu. Salazar apontou que um bom planejamento faz a diferença mais à frente.

Propostas

Após debate, foram elencadas as seguintes propostas consideradas prioritárias na definição da LOA 2019:

  • Reforço no saneamento básico com ampliação de obras de drenagem e pavimentação em todo o município
  • Continuidade da aplicação de produto paliativo (revsol) em locais ainda sem projetos para pavimentação
  • Ampliação da oferta de transporte sanitário (ambulâncias)
  • Contratação de profissionais da saúde para sanar o contingente de trabalhadores nas unidades dos bairros
  •  Elaboração de programa de fortalecimento da agricultura familiar com destinação para a merenda escolar

A audiência pública foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), e tem por objetivo garantir a participação da sociedade e transparência na elaboração das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.

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